Olá.
Tenho uma questão complicada e gostaria de saber se há alguém na mesma situação ou sabe de alguém em situação semelhante.
A legislação em Portugal sobre a saída de menores do país mudou. No caso de responsabilidade parental partilhada, se uma criança sair do país com um dos progenitores, não precisa da autorização do outro.
O que se pode fazer para evitar essa situação?
Já me informei que quando há desconfiança dessa possibilidade, o outro progenitor pode sempre efectuar um pedido de oposição à saída do menor ao SEF. A questão é que essa oposição só acaba por ser válida nas fronteiras aéreas, tendo em conta que se for sair de carro, acaba por poder fazê-lo na mesma, já que vivemos na UE e não existem impedimentos dentro da área.
O que se poderia fazer mais? Queixa à policia? Um pedido ao tribunal?
Se houver aí alguém que possa ajudar, agradecia. Era muito importante e urgente.
Beijinhos e obrigada
Mãe mais orgulhosa do mundo!
Meu dia mais feliz. 22.06.2013